Arrematante em Leilão de Imóveis: Responsabilidade sobre Débitos e Dívidas

Arrematante em Leilão de Imóveis: Responsabilidade sobre Débitos e Dívidas

Entenda a responsabilidade do Arrematante em Leilões de Imóveis

O processo de aquisição de imóveis em leilões pode gerar muitas dúvidas e confusões, principalmente em relação às responsabilidades do Arrematante. Uma das principais questões é se ele pode ser responsabilizado pelos débitos e dívidas que recaem sobre o imóvel.

É importante destacar que o Arrematante deve estar atento às condições previstas no Edital do leilão acerca da sua responsabilidade, que pode ir além do pagamento do valor do lance, comissão do Leiloeiro, dos profissionais de análise e demais despesas inerentes ao ato.

Nos leilões extrajudiciais, o Comitente (vendedor) pode isentar o Arrematante do pagamento, de modo que ele receberá o imóvel livre de quaisquer dívidas. No entanto, em alguns casos, essa condição não persiste, devendo o Arrematante proceder com a quitação de todos os débitos descritos nas previsões do edital.

Nos leilões judiciais, o Arrematante pode não responder por essa situação. Nas hastas públicas, a depender do entendimento de cada Tribunal de Justiça, o Arrematante pode se isentar 100% da responsabilidade de pagamento de todos os débitos e dívidas que acompanham o imóvel, de modo que tais pagamentos e quitações devem ser realizados e pretendidos pelo respectivo credor, recebendo o bem isento de débitos de qualquer tipo.

Porém, é importante lembrar que o Arrematante poderá responder pelas dívidas se estas não forem integralmente pagas pelo fruto da arrematação (sub-rogação), mesmo nos leilões judiciais. Por isso, é fundamental que ele verifique e leia todas as condições do Edital e de cada específico em que possui interesse, tendo sempre os serviços de uma equipe especializada para essa função.

Na Lance de Valor, além do profissionalismo e transparência em seus negócios, há uma Equipe Jurídica com total conhecimento e domínio sobre o assunto e todos os outros, prontos para atender e esclarecer todas as dúvidas dos promitentes Arrematantes. Por isso, se você está pensando em investir em Leilão de Imóveis, conte com a Lance de Valor para garantir uma aquisição segura e tranquila.