As Melhores Estratégias para Obtenção da Posse de Imóveis Adquiridos em Leilão

As Melhores Estratégias para Obtenção da Posse de Imóveis Adquiridos em Leilão

Ao adquirir um imóvel em leilão, a preocupação do arrematante sempre será a obtenção da posse do seu bem. No entanto, mesmo que o título não seja passível de registro, a posse pode gerar diversas dúvidas e incertezas.

Nos leilões judiciais, é importante seguir alguns atos prévios para garantir a segurança do arrematante e a sacramentação do negócio jurídico. Já nos leilões extrajudiciais, a posse pode ser obtida a partir da lavratura da ATA de Arrematação.

Para otimizar o tempo e os atos futuros, a notificação extrajudicial é uma estratégia vantajosa, simples e objetiva, que permite descobrir quem está na posse do imóvel e a que título, mesmo que ainda não tenha sido lavrada a Escritura Pública e registro.

Vale lembrar que, para o arrematante, é indiferente se a ocupação é pelo devedor ou por terceiro, já que o objetivo da imissão é a posse do imóvel contra quem lá estiver. No entanto, caso seja necessário seguir com o pedido de forma judicial, a notificação extrajudicial de concessão de prazo para desocupação voluntária é requisito obrigatório e fundamental para a concessão do pedido liminar.

No caso de aquisição decorrente dos leilões de execução da Alienação Fiduciária, o arrematante pode gozar dos benefícios da Ação de Reintegração de Posse. Já na hipótese de venda e compra através de leilão comum, o caminho será a Ação de Imissão na Posse.

Para evitar perdas financeiras, é essencial verificar o valor a ser atribuído à causa. Se o valor da transação for insuficiente ao mínimo necessário de custas processuais obrigatórias, será esse o valor indicado. Em caso contrário, faça a comparação entre o valor da aquisição e o valor venal, levando em consideração a incidência do IPTU em terrenos ainda não averbados.

Em ambos os casos, o arrematante faz jus ao recebimento da Taxa de Ocupação, bem como o pedido liminar, que nem sempre é condicionado a um novo prazo amigável.

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